“Por desinformação, porque há pessoas que acham que em Portugal não é possível doar espermatozoides ou ovócitos ou porque há constrangimentos legais, há dadores portugueses que vão a Espanha doar e isso reflete-se na acessibilidade dos casais portugueses aos tratamentos com doação de gâmetas”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR).

Segundo Pedro Xavier, o número de tratamentos para a doação de gâmetas (óvulos e espermatozoides) feito em Portugal é quinze vezes menor do que em Espanha.

Por fatores culturais e por alguma desinformação, Portugal “não tem uma grande cultura de doação de gâmetas, ao contrário, por exemplo, de Espanha, que tem programas de doação de gâmetas implementados já há muitos anos e tem clínicas a fazer quase em exclusivo tratamento com gâmetas de dadores masculinos e femininos”, sublinhou.

“Têm em média, por milhão de habitantes, quinze vezes mais doadores do que nós e isso leva a que muitos casais [portugueses] vão a Espanha fazer tratamentos”, afirmou o especialista.

Atualmente, o banco público de gâmetas para doação de ovócitos tem uma lista de espera de 33 meses o que complica o tratamento de mulheres com idades mais avançadas.

“Uma mulher que já não é nova e que lhe é dito que vai ter que esperar quase três anos para fazer o seu tratamento é um desespero”, lamentou.

“Se alguns casais conseguem ter possibilidades financeiras para recorrer a uma clínica privada ou para ir a Espanha fazer o seu tratamento ainda poderão resolver o problema, mas quem não tem essa possibilidade vê a hipótese de ter um filho completamente gorada”, sustentou.

Além da “grande escassez” de dadores, do aumento da infertilidade, que leva a uma maior procura dos tratamentos com doação de gâmetas, a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de 24 abril do ano passado, que pôs fim ao anonimato dos dadores de gâmetas, veio criar “um obstáculo adicional”.

“Neste momento ainda não temos uma lei que venha pôr alguma ordem naquilo que o Tribunal Constitucional decidiu, a inconstitucionalidade do anonimato”, disse o presidente da SPMR.

No passado dia 06 de dezembro, o parlamento aprovou na generalidade projetos de lei do BE, PS, PSD, PCP e PAN que vão ser debatidos na especialidade na Comissão de Saúde com o objetivo de criar de um regime transitório para salvaguardar as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão do Tribunal Constitucional e ultrapassar os obstáculos criados com a decisão do TC.

Pedro Xavier disse ter esperança que a lei vá ao encontro do que existe nos países onde vigora o não anonimato, como por exemplo na Inglaterra e na Suécia, onde as pessoas nascidas através destas técnicas podem ter acesso relativamente limitado à identidade do dador, mas não podem entrar em contacto direto com ele.

“A verdade é que esta indefinição faz com que os dadores se sintam um pouco na dúvida sobre o que fazer e muitas vezes ou deixam de doar ou continuam a ir doar a Espanha onde se mantém o anonimato e estão salvaguardados por essa questão”, vincou.

As estimativas apontam para a existência de cerca de 300 mil casais portugueses com problemas de infertilidade.

“Há muita infertilidade que não está diagnosticada porque os casais não procuram ajuda, mas estima-se que cerca de 20% de todos os casais que pretendem ter filhos venham a ter dificuldade e precisar de ajuda”, disse Pedro Xavier.

Observou ainda que cerca de quatro por cento das crianças nascidas em Portugal nasceu como resultados dos tratamentos de procriação medicamente assistida, “um número já muito significativo”.

LUSA

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