Um Ministério à deriva… A Saúde no fundo!

Já mudou de Ministro e de equipa mas o desvario continua. Verdadeiramente um Ministério à deriva e a Saúde no fundo!

Não vou falar das greves e do “levantamento” generalizado de todos os sectores profissionais porque, para o País, é já claro que nunca tivemos tantas greves como nestes dois últimos anos.

Mas falo por exemplo da situação financeira do SNS.

Apesar da muita propaganda, nada de substancialmente novo chegou com o Orçamento do Estado para 2019. A despesa corrente tem crescido, em nível e em percentagem do PIB, o que em grande parte, pode ser explicado pela evolução dos custos com pessoal, mesmo antes da já anunciada revisão das carreiras de enfermagem ou das reposições e progressões nas várias carreiras.

E as finanças públicas continuam altamente deficitárias, pese embora o esforço feito pelo anterior e pelo actual governo na consolidação das contas.

Para os mais distraídos, recordemos que continuamos a ter uma das maiores dívidas públicas do mundo, estando nesse top-ten. 

A despesa com pessoal aumentou sobretudo pela redução para as 35 horas e consequente necessidade de contratação de mais profissionais, bem como pelas reposições salariais.

A redução do horário de trabalho da função pública para as 35 horas equivaleu na prática a uma redução de um oitavo na força de trabalho. Num contingente público de cerca de 114 mil profissionais (início de 2016), isso significaria contratar cerca de 14 mil novos profissionais para compensar tal redução. Entraram cerca de 9 mil… Longe dessa ideia de que entrou mais gente do que nunca!

Outra das desgraças tem a ver com o despudor nas nomeações de gestores pelo Governo, sem respeito nem pedido da avaliação prévia à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Opta pelo expediente de nomeações em regime de substituição, o que indicia ou falta de confiança na competência dos nomeados ou dúvidas sobre uma orientação estratégica.

Mas garantiria a Cresap uma melhor qualidade técnica dos nomeados? Não sabemos, mas certamente alguma credibilidade adicional de capacidade e independência poderia assegurar…