Depois de meses de tensão, com ameaças de anulação das convenções e acusações de parte a parte entre privados e a ADSE, os dois maiores grupos privados decidiram agora romper mesmo com o subsistema de saúde dos funcionários públicos. A decisão terá efeitos a partir de abril, segunda escreve o jornal Expresso.

O pedido da ADSE para que prestadores de saúde privados devolvam 38 milhões de euros, alegadamente por excessos de faturação ocorridos em 2015 e 2016, terá sido a gota de água que precipitou a decisão. Todas as cirurgias e consultas já programadas, bem como os tratamentos em curso, serão cobrados de acordo com as regras atuais, mesmo que sejam efetuados depois de abril. A partir desse mês, consultas e cirurgias feitas nas unidades de saúde geridas pelos grupos José de Mello e Luz Saúde terão de ser ser suportados a 100% pelos utentes.

Lusíadas, Trofa e Hospitais Privados do Algarve deverão também abandonar a ADSE. Com esta rutura conjunta de cinco grupos privados (que representam mais de 60% da faturação da ADSE), podem vir a ser afetados mais de 1,2 milhões de beneficiários da ADSE.

Na base da decisão dos privados estarão os 38,8 milhões de euros que o governo entende que foram cobrados a mais em 2015 e 2016. Segundo regras instituídas em 2014, o estado pode exigir aos privados a devolução do valor que estes receberam por próteses e medicamentos sempre que excedem em 10% os valores médios praticados pelos prestadores congéneres.

Em dezembro, quando exigiu a restituição, o conselho diretivo da ADSE dava conta de alguns exemplos de “desvios significativos”, incluindo uma injeção de um medicamento oncológico que oscilavam entre os 900 euros e os 2200 euros, consoante o prestador. A diferença de preços ocorre nos casos em que a tabela da ADSE não fixa os valores máximos. Quando o preço está inflacionado, ou seja quando ultrapassa em mais de 10% a média, o estado pode ser ressarcido. Foi esta regra que os privados nunca aceitaram.

Na altura, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, insurgiu-se contra a medida. “É inaceitável, é uma quebra de confiança. Quando se presta um serviço, as partes têm de saber valor em causa, o valor não pode ser apurado três anos depois. “, disse Óscar Gaspar.

ADSE desconhece decisão

 

ADSE negou ontem, em comunicado, ter recebido “formalmente, de qualquer destes grupos, a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”, sublinhando que “existem prazos contratuais que constam das convenções que têm de ser cumpridos quando se procede à denúncia de uma convenção”.

A ADSE garante que “está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça”, esclareceu, assegurando que “acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”.

Tiago Caeiro

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