Governo corta relações com a Ordem dos Enfermeiros

A relação entre a tutela e os enfermeiros tem vindo a deteriorar-se e chegou agora a um ponto de rutura. O Ministério da Saúde decidiu suspender as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros (OE) por causa” das posições que têm sido  [a ser] tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve “cirúrgica”.

Em comunicado, o gabinete da Ministra da saúde critica a postura de Ana Rita Cavaco, que acusa de apoiar publicamente a greve, “incentivando à participação dos profissionais”. A mais recente greve “cirúrgica” tem vindo a afetar vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e, desde dia 31 janeiro, já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ramos considera não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros, “dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa. Entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão”.

Como a própria OE refere na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho. Esta suspensão temporária não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem, assegura a tutela.

Governo tem “má vontade”, diz bastonária

Ana Rita Cavaco diz que a decisão lhe foi comunicada hoje durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.

A bastonária argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem. “Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa.

Segundo a OE, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde recusou-se a realizar a reunião desta terça-feira, que acabou por servir apenas para comunicar que “não trabalha” com a Ordem. A bastonária afirmou que o secretário de Estado disse que se trata de uma posição pessoal, mas que na segunda-feira também o gabinete da ministra da Saúde cancelou uma reunião marcada com a Ordem para dia 12 deste mês.

“Insisti várias vezes para rever a posição, porque nestas posições não há lugares a estados de alma nem a questões pessoais. Estamos todos a cumprir uma missão e o que está em causa é o país”, afirmou à Lusa Ana Rita Cavaco.

Tiago Caeiro