Este reposicionamento será faseado e estará concluído até 1 de setembro de 2019, representando um impacto financeiro anual de 7,5 milhões de euros.

A atualização salarial entra, assim, em vigor depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma que irá permitir que os 8100 trabalhadores abrangidos possam integrar a carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. A anterior carreira datava de 1999 e nunca foi revista.

Uma mudança prevista na carreira é a estruturação em três categorias, em vez das atuais cinco. Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que, “apesar de não se prever a transição para as categorias de topo, são garantidas as remunerações de todos os profissionais, ficando ainda salvaguardada a expetativa de progressão e até mesmo a melhoria dos níveis remuneratórios anteriores”.

O diploma prevê a abertura de um procedimento concursal para as categorias de técnico superior especialista e técnico superior especialista principal, as duas categorias de topo da carreira, a concretizar em 2019.

Contudo, as novas regras são contestadas pelo sindicato dos técnicos de diagnóstico, que já tinha considerado o diploma do governo “inconstitucional” e apelado ao veto político de Marcelo Rebelo de Sousa, o que não veio a acontecer. Com este diploma, afirma o sindicato, “97% dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão para a base da carreira, independentemente de terem começado a trabalhar no dia 1 de Janeiro ou terem uma carreira de 20 anos e 75% dos profissionais vê o seu passado de trabalho e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde [SNS] apagado sem respeito”.

Os técnicos de diagnóstico prometem voltar a paralisar o SNS na terceira semana de fevereiro, de forma a contestar as novas regras. “A greve será marcada por uma grande manifestação nacional em frente à Assembleia da República, onde vão manifestar publicamente a sua discordância e repúdio à decisão do Governo, agora agravada com a decisão do Presidente da República”, diz o sindicado.

Tiago Caeiro

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