Em declarações à agência Lusa, Vítor Almeida escusou comentar o caso do médico afastado do INEM por alegadamente se recusar a helitransportar doentes, optando por sublinhar a elevada qualidade dos profissionais que trabalham para o instituto de emergência médica, sejam médicos ou enfermeiros.

“O colégio é um órgão consultivo. Essa será matéria disciplinar e está em análise nos órgãos próprios e não nos vamos manifestar nem tomar posição”, afirmou o presidente do colégio de Emergência Médica questionado sobre o caso do médico António Peças.

Vítor Almeida sublinha que o INEM tem apenas cinco ou seis médicos no quadro para todo o país, que trabalham nas delegações, exercendo funções de chefia, de liderança ou no centro de orientação de doentes urgentes (CODU). “Há menos médicos do quadro no INEM do que num centro de saúde do interior de Portugal”, comentou Vítor Almeida à Lusa.

Depois, o INEM tem centenas de outros médicos a trabalhar em regime de prestação de serviço ou nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), sendo que neste caso são médicos que pertencem aos hospitais onde a viatura está instalada.

Médicos dos helicópteros a recibos verdes

Quanto aos médicos que fazem helicóptero do INEM são sobretudo profissionais que passam recibo verde e que funcionam como qualquer profissional liberal, sendo clínicos que trabalham noutras instituições.

O presidente do colégio de Emergência Médica admite que o INEM tem aberto alguns concursos para recrutar médicos, mas sublinha que os profissionais acabam por não concorrer, porque não há uma carreira específica dentro do INEM, que está há anos a tentar ser negociada pelos sindicatos.

Além disso, a Ordem dos Médicos discute atualmente a criação de uma especialização em medicina de urgência ou emergência, indicando Vítor Almeida que esta é a tendência na Europa e defendendo-a como solução para Portugal. “Enquanto não houver esta especialização pode ser mais difícil aliciar os profissionais”, considerou.

Turnos entre hospital e INEM

Mas Vítor Almeida entende que há uma solução transitória na qual o Ministério da Saúde devia apostar. “O ideal seria os profissionais fazerem turnos definidos no INEM sem perder a sua ligação ao hospital. Faz sentido ter um quadro partilhado, ter uma partilha de recursos humanos entre INEM e hospitais, com o profissional a trabalhar no hospital e no INEM enquanto não há especialidade e carreira”, defende.

Desta forma, cada profissional poderia ter dias definidos em que trabalharia no hospital e outros no INEM, incluindo nos helicópteros, o que ajudaria a garantir equipas fixas.

Quanto ao vínculo que esses médicos teriam, o responsável pela Emergência Médica na Ordem dos Médicos entende que seriam “profissionais do SNS”. Para isso bastaria que o Ministério da Saúde criasse um diploma legal para estabelecer protocolos de colaboração entre as instituições.

“A solução está em cima da mesa. O Governo tem capacidade legal e avançar para a gestão partilhada enquanto não houver especialidade de uma carreira”, indica à Lusa.

Médicos com turnos de até 70 horas

Vítor Almeida reconhece que, nomeadamente nos helicópteros, há médicos a fazerem turnos de 24, 48 ou até 70 horas seguidas, indicando que é uma situação que ocorre com alguma frequência, embora esteja a melhorar nos “últimos tempos”. “Fazer turnos contínuos é contraproducente e não pode ser método, é errado, quer para o profissional quer para os doentes”, afirma.

No início da semana, a SIC divulgou uma reportagem que dava conta de que o médico António Peças foi afastado do INEM depois de ter, alegadamente, simulado uma doença para não transportar um doente, enquanto se encontrava numa corrida de touros. António Peças é médico cirurgião do hospital de Évora e faz também trabalho para o INEM.

Ontem, o jornal Observador divulgou outros dois casos que o INEM terá investigado e em que o médico António Peças terá, alegadamente, mostrado resistência em transportar doentes.

A Ordem dos Médicos está entretanto a analisar uma queixa sobre o médico, na sequência de uma denúncia anónima que já foi feita há quase um ano. O bastonário Miguel Guimarães indicou à Lusa que o assunto está nas mãos do conselho disciplinar do Sul da Ordem.

De acordo com o bastonário dos Médicos, a queixa anónima referente a António Peças chegou à Ordem há “algum tempo”, tendo o assunto sido remetido para o conselho disciplinar, órgão que pode decidir abrir um processo disciplinar.

O caso em que António Peças terá, alegadamente, simulado uma doença para não acompanhar um doente no helicóptero do INEM remonta a outubro de 2017.

Segundo confirmou à Lusa uma fonte do INEM, em fevereiro de 2018 foi endereçada uma queixa anónima sobre António Peças à Ordem dos Médicos e à Inspeção-geral das Atividades em Saúde, com conhecimento ao INEM.

Entretanto, o INEM abriu uma investigação interna no final de fevereiro do ano passado e o processo acabou por ser concluído em dezembro, segundo a mesma fonte.

LUSA

ler mais