Feto morreu por falta de cuidados durante greve dos enfermeiros no Santa Maria

O caso remonta a agosto do ano passado e está a ser investigado pelo Ministério Público, que já constituiu cinco arguidos. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) concluiu que uma enfermeira e três médicos violaram o “dever de cuidado que lhes era exigível” e tiveram responsabilidade na morte do feto, escreve o jornal Público, que teve acesso ao relatório do inquérito.

Na tarde de 23 de agosto de 2017, uma mulher de 20 anos, grávida de 33 semanas, deu entrada no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Com uma infeção respiratória, alterações do fluxo urinário e problemas no crescimento do feto (que tinha um tamanho inferior ao normal), a mulher acaba por ficar internada para ser vigiada pela equipa médica.

São-lhe prescritos vários exames, entre eles, uma cardiotocografia (conhecida por CTG) – um exame que serve para avaliar o bem-estar do feto e que deveria ser feito uma vez por turno. O exame tinha de ser feito com frequência, no caso, “uma vez por turno”. No entanto, na segunda noite de internamento, nem médicos nem enfermeiros fizeram a CTG de rotina às mulheres internadas na obstetrícia.

Este dia marcou o início de um protesto dos enfermeiros especialistas em obstetrícia que reclamavam uma carreira própria e o pagamento de um suplemento remuneratório. Por esse motivo, a única enfermeira especialista no turno da noite informou as utentes de que estava apenas a prestar cuidados gerais e perguntou à equipa médico de serviço quem iria assegurar a realização da CTG à grávida em causa. O chefe de equipa médica explicou que não seriam os médicos porque não havia profissionais em número suficiente.

Perante a resposta, a enfermeira demarcou-se, escrevendo: “Declino responsabilidades nos superiores hierárquicos”. O chefe da equipa médica fez o mesmo, considerando que “eventuais responsabilidades pelo incumprimento da não realização do exame seriam da própria enfermeira”.

Agora a IGAS considera que a enfermeira tomou a decisão de não realizar o exame sabendo que era a única profissional que o poderia fazer e que essa recusa teve, por isso, “eventuais repercussões no desenvolvimento do seu quadro clínico” da grávida. Ao início da madrugada  no dia 25, a mulher queixou-se pela primeira vez de dor pélvica e lombar e vómitos, tendo sido medicada com um profiláctico para vómitos e náuseas e, depois, com um analgésico. Perto das 8h da manhã, a mulher grávida começou a perder sangue vivo por via vaginal e é confirmada a morte do feto por ausência de batimentos cardíacos.

A perita médica ouvida pela IGAS considerou que uma CTG poderia ter revelado algum sinal de alarme. Mas a inspecção aponta também responsabilidades ao médico chefe de equipa e aos restantes médicos que estavam de serviço e propôs, por isso a abertura, de procedimentos disciplinares aos médicos de serviço.

A enfermeira especialista não foi alvo deste procedimento porque, explica o Público, cessou o contrato com o hospital logo a seguir a este incidente. No entanto, está a correr um processo contra a enfermeira no conselho jurisdicional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.

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