Com saldo de tesouraria a diminuir de forma acentuada, a ADSE tem vindo a levar a cabo ao longo dos últimos meses uma série de medidas de contenção da despesa que fizeram aumentar a tensão na relação com os hospitais privados. Logo em abril entraram em vigor as novas tabelas de preços que reduzem a margem de lucro dos prestadores de cuidados de saúde privados (hospitais e clínicas).

As negociações dos últimos meses entre os representantes do subsistema de saúde dos funcionários públicos e os privados foram marcados por avanços e recuos de parte a parte mas o clima de tensão mantém-se. Esta quarta-feira, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), reunida em Assembleia Geral, decidiu endureceu a posição face à ADSE, exigindo, nomeadamente, que o pagamento de faturas passe a ser efetuado a 60 dias, em vez dos 120 de que a ADSE frequentemente dispõe.

Em comunicado, a APHP exige também ” a aplicação da Tabela da Ordem dos Médicos no regime convencionado”. Em entrevista à Agência Lusa, em agosto, o presidente da APHP, Óscar Gaspar, já tinha defendido a revogação da tabela de preços que entrou em vigor em abril. “Porque é que nos vamos estar a desentender sobre uma tabela que é reconhecidamente incompleta por parte da ADSE, quando temos uma tabela da Ordem dos Médicos que é muito melhor?”, questionava Gaspar.

Os associados da APHP alertam também que vai ser impossível de colocar em prática em outubro “as recentes alterações às regras e procedimentos de faturação” introduzidos pela ADSE. Em causa está um decreto-lei que obriga, segundo a ADSE, os hospitais privados a divulgarem o valor pelo qual adquiriram as próteses que colocam nos doentes. O objetivo é limitar a margem de lucro dos privados na comercialização de dispositivos médicos e, assim, reduzir a despesa da ADSE. A partir de 1 de outubro, entra em vigor também um limite para os preços a pagar aos hospitais privados por medicamentos e cirurgias. Os privados alertam que as alterações podem levar a “uma significativa e muito grave rutura na prestação” de cuidados.

A APHP lamenta que não tenha sido definido um “modelo de relação” e “verdadeira parceria” com a ADSE, com “base em regras claras” e “equilibradas”, garantindo que “os operadores privados sempre manifestaram disponibilidade para o diálogo”. “Os hospitais privados também têm levado até ao limite a capacidade de acomodar as reduções da ADSE”, pode ler-se no comunicado. Os operadores privados reforçam que “não podem aceitar reduções unilaterais nem que a remuneração dos médicos, já extremamente baixa na prestação de cuidados à ADSE, baixe ainda mais”.

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