Miguel Guimarães, o atual Bastonário da Ordem dos Médicos, no cargo há quase dois anos, não recebe nada pelo cargo que ocupa mas poderá passar a ganhar um salário mensal de 6231 euros ilíquidos. Os médicos vão votar, no próximo mês, as “propostas de regulamento de compensações financeiras” a atribuir aos “cargos executivos com disponibilidade permanente” da Ordem, que, a serem aprovadas, colocam a remuneração do bastonário acima da do próprio primeiro-ministro.

A ocupar o cargo desde fevereiro do ano passado, Miguel Guimarães não é remunerado e também não recebe ajudas de custo. Apenas é ressarcido das despesas que faz em representação da Ordem. O bastonário é médico urologista e garante que, desde o início do mandato, já deixou de ganhar “largos milhares de euros” por ter tido que reduzir ao mínimo a sua actividade clínica no Hospital de São João, no Porto, onde passou a dar consultas apenas uma vez por semana, às quintas-feiras.

As propostas, que já não estão em período de consulta pública, vão ser votadas em assembleia de representantes em setembro. O montante do vencimento proposto para o bastonário é mais alto do que aquilo que aufere um médico na posição mais alta da carreira, a de assistente graduado sénior (5664,86 euros). O valor exato proposto para Miguel Guimarães é de 6231,35 euros, valor que ficará reduzido a quase metade quando sujeito a impostos. O bastonário não terá direito a subsídios de natal e férias nem a subsídio de representação mas poderá continuar a exercer a sua atividade clínica.

Miguel Guimarães argumenta que o montante foi definido por uma comissão independente, com base no novo estatuto da Ordem que passou a prever a possibilidade de tornar os cargos permanentes remunerados. “A exigência das funções é muito relevante e implica um dispêndio muito elevado de tempo e dedicação, o que tem como consequências uma disponibilidade permanente e a perda de rendimentos resultantes do exercício da profissão médica”, pode ler-se na proposta.

Em declarações ao Saúde Online, o médico de família António Alvim não contesta nem a iniciativa nem o montante. “Não me choca nada. As pessoas que trabalham devem ganhar o equivalente àquilo que trabalham. O ordenado é igual ao de um médico em topo de carreira. Acho que não devemos ser miserabilistas”, diz Alvim, acrescentando que “ser bastonário da Ordem implica muita dedicação e muito estudo”.

A advogada Inês Folhadela, que integrou a comissão de cinco elementos (dois juristas e três médicos) que analisou esta questão, sublinha ao jornal Público que o valor foi ponderado tendo em conta a realidade de outras ordens profissionais, onde os vencimentos são até superiores a este. O atual bastonário dos Advogados, Guilherme Figueiredo, ganha 8500 euros/mês, 14 vezes por ano. Apesar de ter sido reduzido entretanto, o salário da nova bastonária da Ordem dos Contabilistas ascende aos 6100 mensais.

Se alguma das duas propostas que vão a votos for aprovada, Miguel Guimarães pode pedir para a remuneração lhe ser paga retroativamente a Fevereiro de 2017, o que, a acontecer representaria um encargo para a Ordem superior a 120 mil euros. Par além do bastonário, na proposta da comissão independente, são ainda sugeridas remunerações mensais para mais cinco elementos da Ordem: a secretária do conselho nacional, os presidentes dos três conselhos regionais (Norte, Centro e Sul) e o tesoureiro nacional. O valor fixado para cada é um é 1969,40 euros por mês (30% da remuneração do bastonário).

A luta por uma remuneração para o titular deste cargo já é antiga. O anterior bastonário, José Manuel Silva, sempre defendeu essa ideia e chegou a pedir um parecer jurídico para poder passar a receber ajudas de custo.

Saúde Online

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