O novo governo italiano, populista e anti-sistema, aprovou esta terça-feira uma lei que acaba com a obrigatoriedade de vacinar as crianças que entrem na escola. A lei afeta a vacinação contra dez doenças (entre as quais o sarampo) e está a preocupar a comunidade médica e científica em itália.

A medida não é propriamente uma surpresa para os italianos: estava inscrita no programa eleitoral do Movimento Cinco Estrelas (o partido mais votado nas eleições de março), que, juntamente com a Liga – de extrema-direita – governa o país há dois meses. O Cinco Estrelas tinha prometido eliminar a lei aprovada pelo anterior governo de esquerda e cumpriu essa intenção agora, quando tem nas mãos o Ministério da Saúde.

A medida conta com o apoio do parceiro de coligação, a Liga, cujo presidente e vice-primeiro ministro Matteo Salvini também não entende o princípio por detrás da vacinação infantil e afirmou que ter dez vacinas obrigatórias “é inútil e pode ser perigoso”. Para além do sarampo, deixa de ser obrigatória imunizar as crianças em idade escolar contra a difteria, o tétano, a poliomielite, hepatite B, meningite (através do vírus Haemophilus influenzae B), a tosse convulsa, a papeira, a rubéola e infeções respiratórias (vacina pneumocócita).

A nova lei recebeu luz verde da Câmara Alta – o Senado – tendo recebido 148 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Alguns senadores do Cinco Estrelas votaram contra e o ambiente esteve tenso durante toda a sessão. Contudo, a lei terá ainda de passar pelo crivo da Câmara Baixa do parlamento italiano, o que só deverá acontecer daqui a um mês (muito perto do arranque oficial do novo ano escolar). Contudo, o Senado aprovou também uma emenda que faz com que a medida só comece a ser implementada em 2019.

Assim que foi conhecida a aprovação da lei começaram a ouvir-se críticas. A ex-ministra da Saúde Beatrice Lorenzin, responsável pela lei agora revogada, já alertou para a possibilidade do ressurgimento de pandemias se a taxa de cobertura vacinal diminuir. Entretanto, a contestação à lei faz-se também pela via judicial: os governantes de algumas regiões administrativas italianas, nomeadamente as que são governadas pela esquerda, afirmam a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar impedir que lei antivacinação entre em vigor.

Também a comunidade médica já se insurgiu contra a medida. Antonio Saitta, diretor de saúde da região do Piemonte, garante que as vacinas são “um método de prevenção” e alerta que o país corre o risco de regredir no combate a algumas doenças. O Presidente do Instituto Nacional de Saúde, Walter Ricciardi, fala de um “ato de grande irresponsabilidade desprovida de racionalidade ética e científica que irá colocar em risco a saúde de milhares de crianças”.

A maior preocupação das autoridades de saúde italianas é o sarampo. Só no último inverno este país registou mais de 5000 casos da doença, mais do que qualquer outro país europeu. Entre 2017 e o final de maio deste ano, Itália também registou o maior número de casos desta doença contagiosa: 3697, seguido da Grécia (3039), de França (2585) e da Roménia (1198).

Saúde Online

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