Estudo alerta para falta de postos médicos em seis localidades no sul de Angola

Efetuado em zonas rurais das províncias da Huíla e do Namibe, o estudo, apresentado na terça-feira, em Luanda, é da autoria da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese do Lubango, província da Huíla, e incide ainda sobre o direito à Educação, ao Registo de Nascimento e acesso à água. Na província da Huíla o estudo incidiu em localidades dos municípios da Humpata (comuna de Caholo), Lubango (comuna do Hoque), Quipungo (setor do Nkondo da Handa), Caconda (comuna do Waba), Matala (comuna do Micossi) e no Namibe, município da Bibala, comuna do Caitou, totalizando 470 pessoas auscultadas.

De acordo com o relatório, apenas a comuna do Micossi tem dois postos de saúde privados, pelo que as restantes localidades não têm serviços públicos de saúde, sendo que as pessoas percorrem longas distâncias em busca de assistência médica e medicamentosa. “O facto de não ter postos de saúde público nas aldeias tem como consequência direta que uma percentagem muito alta dos moradores, acima de 50% na maioria das localidades, nunca fez uma consulta”, tratando-se de “um grave problema de saúde pública”, alerta o documento.

Detetou-se em algumas comunidades, lê-se ainda, “elevados índices de gravidez precoce, onde os inquiridos reclamam a necessidade de educação sexual”, situação descrita como “grave”, sobretudo devido ao “elevado risco de morte” a que ficam expostas.

Em relação ao direito à Educação, sem avançar números, o relatório conclui que “muitas crianças” continuam fora do sistema de ensino, sendo que entre as seis analisadas, apenas quatro localidades têm escola do ensino primário e na sua maioria de “construção precária”. Para dar continuidade aos estudos, refere o documento, as crianças têm de percorrer longas distâncias, mais de 15 quilómetros, e como consequência muitos ficam fora do sistema de ensino. Assim, a taxa de frequência escolar para o ensino primário na área rural é de 56% e no ensino secundário é de 13,5%, adianta o estudo. A falta de merenda escolar e de material didático são outros constrangimentos registados pelo estudo nas referidas localidades.

No domínio do acesso à água, o Relatório sobre Avaliação Participativa da Pobreza 2017 sublinha que as comunidades não têm água potável canalizada e a maioria consegue água não tratada nos rios, lagoas e cacimbas. “Isto tem como consequência a persistência das doenças diarreicas e febre tifoide”, aponta o relatório, adiantando também que “a maioria dos participantes na avaliação nunca ouviu falar do programa “Água para todos”, do Governo angolano.

No que diz respeito ao direto à identidade – registo de nascimento – o estudo assinala que a maioria dos habitantes das comunidades avaliadas possui registo de nascimento, mas em algumas delas como no Micossi e Waba a “situação é ainda preocupante”. Porque, observa, “mais de 60% da população não tem registo de nascimento ou bilhete de identidade”, o que se deve ao facto de os locais de registo estarem “distantes das comunas e não recebem habitualmente a assistência das brigadas móveis”.

Extensão da campanha de registo civil, maior investimento na área da saúde nas zonas rurais para construção de postos médicos nas comunidades, realização de campanhas de educação sexual e planeamento familiar são algumas das recomendações da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica na Huíla.

LUSA/SO