Cogitações Vadias (Parte II )

Perspetivas

Sem mantimentos não há soldados nem capitães que valham

Xenofonte – “Retirada dos dez mil”

Regressemos uma vez mais ao portal da reforma dos CSP e olhemos para os gráficos da rubrica Gestão de Recursos Humanos. Um aparte: no que se refere à oferta de MF não se aplica o repisado lamento sobre a macrocefalia e o abandono do interior do país. A falta de clínicos nos CSP verifica-se … no litoral (Algarve) e … na capital. E quanto a Lisboa já nem falamos nos arredores: os lisboetas da Alvalade ou da Lapa estão mais mal servidos que qualquer povoado nos confins de Trás-os-Montes ou nos esconsos raianos beirões ou alentejanos. Então a península de Setúbal, Cascais (quem diria? tão litoral, tão sofisticada!), o estuário do Tejo, Sintra ou Amadora estão particularmente carenciados. O mais preocupante é verificar que na ARS mais carenciada (LVT) só 71% das vagas a concurso foram ocupadas. Algo semelhante também se passou no Algarve. Já no Norte 100% foram preenchidas e no Centro o mesmo se passou com 95% dos lugares a concurso. Quanto ao Alentejo 70% ficaram por ocupar! Portanto, com exceção do Alentejo, as zonas carenciadas são as menos atrativas para os profissionais e, pelos vistos, nem os benefícios remuneratórios (previstos para todas esses ACES, menos Lisboa cidade) conseguem aliciá-los.

O reforço do contingente de médicos nos CSP com jovens clínicos está portanto seriamente ameaçado.

A demografia médica também não é propriamente reconfortante: cerca de 41% dos médicos têm 60 ou mais anos, sendo a moda 63! O que quer dizer que nos próximos cinco anos se aposentarão cerca de 2000 MF! Entre 2018 e 2021 o nº de aposentações esperadas será ligeiramente inferior ao nº de internos que supostamente terminarão o internato – perto de 1400, versus 1500. Quer isto dizer que sendo impossível atribuir MF a todos os utentes este ano, também as perspetivas de o conseguir nos próximo quinquénio não passam de fábula. Isto sem contar com a previsível debandada dos jovens, que como sabemos, é enorme e possivelmente continuará a verificar-se!

Não enveredando por visões catastrofistas, a verdade é o futuro não se apresenta risonho para os CSP do SNS.

Sejamos justos: se, por um lado, fora melhor que o governo tivesse abstido de tão exuberante e traiçoeira propaganda, há que reconhecer que tem pouca margem de manobra para investir na atração de MF recém licenciados, dada a difícil situação económica do país.

Dilemas

Honra e proveito não cabem em saco estreito

Provérbio português

A recente greve dos médicos deixou clara a clivagem entre a classe e o ministério. Um dos pontos em litígio tem a ver com as dimensões das listas de utentes dos MF. A atual dimensão das listas é consensualmente considerada exorbitante. Esta sobrecarga foi aceite por sindicatos e associações da classe, enquanto medida temporária, dada a de escassez de clínicos disponíveis. Logo que a carência fosse ultrapassada impunha-se o seu redimensionamento. O que está em causa não é somente o alívio dos profissionais, mas também e sobretudo a qualidade do desempenho. Isto é, o aligeirar das listas não pode ser visto como uma birra corporativa, mas como uma exigência da qualidade do serviço prestado à população.

Assistimos hoje a um incremento de exigência em termos de qualidade, que parece globalmente legítimo. O paradigma que se está desenhando impõe uma atitude mais interventiva por parte dos MF, em contraste com uma postura passiva de pura resposta às solicitações dos doentes. Contudo, só por si, esta postura mais pró-ativa traduz-se num incremento da carga laboral. Assim sendo: temos listas demasiado pesadas e exige-se ainda mais trabalho que anteriormente. Todavia, este incremento de desempenho não é compatível com listas sobredimensionadas.

O primeiro dilema desenha-se: ou temos qualidade ou quantidade. Só que quantidade sem qualidade é ilusão, é fraude a evocar a rábula do cavalo do espanhol.

No entanto, se as listas forem reduzidas, como pretendem os profissionais, o objetivo da total cobertura com MF ficará comprometido, sabe-se lá até quando.

Há que assumir este segundo dilema: ou se satisfazem as mais que justificadas pretensões dos MF e se diminuem as listas de utentes, ou se teima em atribuir médico de família a todos os portugueses, custe o que custar. Estes objetivos são também incompatíveis.

É natural que o executivo (este, ou outro em idêntica posição) protele sine die o encolher das listas de utentes, uma vez que a atribuição de MF a todos é um desiderato, mais do que governamental, uma reivindicação nacional. Para a tutela o limite de exigência em  matéria de quantidade e qualidade é o céu. A recente condenação da ARSLVT, por imposição de listas exorbitando a lei a uma MF, é demonstrativa da obsessão que se respira no ministério da saúde.

Mas adiar ad eternum  o alívio da sobrecarga dos MF pode ter consequências inesperadas. Não querendo conjeturar exaustivamente sobre as causas da deserção de jovens médicos do SNS, seguramente que o gigantismo das listas de utentes está longe de ser um atrativo. Perseverar na sua desmesurada dimensão pode ter um efeito paradoxal na atribuição de MF a todos os cidadãos, já que a carreira no SNS se torna cada vez menos atrativa e assim estará certamente a contribuir para a hemorragia de profissionais. Na ânsia desenfreada de acabar com utentes sem MF, sobrecarregando estes, a tutela arrisca-se a ter cada vez menos profissionais jovens nas fileiras e, paradoxalmente, a dilatar o conjunto de utentes a descoberto.

E… porque não?

Possa agora um de vós , jovem ou velho, apresentar um plano preferível; encher-me-á de alegria.

Homero – Íliada

Para lidar com este dilema teremos que jogar em dois tabuleiros. Primeiro cativar os jovens com o fito evitar que abandonem o SNS. Segundo equacionar uma postura iconoclasta em relação ao dogma de atribuir MF a todos os cidadãos.

Quanto à primeira, e na sequência do que acima se escreveu sobre a dificuldade em conseguir candidatos para os ACES mais carenciados, porque não premiar quem queira aí ficar com listas mais pequenas? Sabendo que a margem de manobra deste (ou de outro qualquer executivo) para implementar benefícios monetários é muito estreita, a tutela teria à mão um atrativo sem ter de abrir os cordões à bolsa. Por outro lado, seria uma resposta ainda que débil à reivindicação de redimensionar as listas de utentes abrindo uma janela de esperança a todos outros.

Meses atrás foi-me relatado por uma assistente técnica um episódio singular. Uma cidadã a quem tinha sido atribuído MF recém colocado, dirigiu-se à UCSP expressamente para recusar a prerrogativa, argumentando que não precisava e que deveriam conceder médicos a quem deles necessitava. Quer isto dizer que há quem recuse MF. Aliás existe uma categoria nos acervos de utentes que dá pelo nome de utente sem médico por opção. Embora sabendo que tal designação não é exata, a verdade é que um número não despiciendo dos cidadãos recusam ser englobados em listas de MF e muitos deles são efetivamente não utilizadores por opção, porque têm outros sistemas de proteção da saúde.

Ora, o SNS oferece cuidados, não impõe. Pelo menos assim devia ser. Portanto, o universo dos cidadãos nacionais ou residentes não deveria ser coincidente com o alvo de utentes a coberto pelo SNS. Alijando o SNS de quem não queira dele usufruir, facilitaria a cobertura de MF a quem precisa, mormente sendo óbvia a impossibilidade de o conseguir a médio prazo por manifesta escassez de recursos humanos. Por outro lado, perderia os laivos levemente totalitários atuais.