FNAM denuncia tentativa de coagir internos a não fazerem greve e contratações ilegais no Instituto de Medicina Legal de Lisboa

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou ontem pelo menos dois casos de tentativa de coagir médicos internos a não aderirem à greve de três dias que hoje começou.

Durante a concentração de protesto frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, o presidente da FNAM disse aos jornalistas que dois agrupamentos de centros de saúde tentaram obrigar os médicos internos a uma ação de formação de três dias.

Segundo João Proença, a indicação dada a esses médicos em formação de especialidade era de que se não comparecessem à formação teriam falta e não a poderiam repetir no próximo ano.

A situação terá ocorrido no agrupamento de centros de Saúde de Almada/Setúbal e num outro na região do Algarve. “Há uma lei que determina que quando estamos em greve não temos de aceitar a decisão do patrão, seja privado ou público”, lembrou o presidente da FNAM.

Já esta quarta-feira os sindicatos médicos anunciaram vão apresentar uma queixa no Ministério do Trabalho por causa de uma contratação feita pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa no primeiro dia de greve dos médicos, que teve uma adesão de 100% naquela unidade.

Segundo disse à Lusa João Proença, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), toda a gente aderiu à greve no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e “contrataram uma pessoa exterior ao serviço, o que põe em causa o código laboral”.

“Vamos apresentar uma queixa ao Ministério do Trabalho”, afirmou João Proença, explicando que a pessoa exterior ao instituto foi contratada para fazer uma autópsia. O assunto, segundo o dirigente sindical, será encaminhado para os serviços jurídicos do sindicato.

A Lusa contactou o Ministério da Justiça para obter uma posição do Instituto de Medicina Legal e aguarda resposta.

O dirigente da FNAM disse ainda que os valores de adesão à greve se mantêm hoje idênticos aos do primeiro dia, com 90% nos blocos operatórios dos grandes hospitais, mais de 80% nos cuidados primários de saúde nas Unidades de Saúde Familiar (USF) um pouco por todo o país, sendo que as USF da maior parte do Norte e Centro registaram 100% de adesão.

Nas consultas externas nos hospitais o valor da adesão à greve depende dos hospitais, afirmou, justificando que as unidades mais pequenas recorrem à contratação de médicos através das empresas de trabalho temporário e, por isso, nesses locais a adesão foi menor. “Mas nos grandes centros, por exemplo, no Hospital de Leiria, Aveiro e no CHUC [Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra] a adesão foi de 80%”, acrescentou João Proença.

Os médicos entraram hoje no segundo dos três dias de greve, convocada pela FNAM e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

LUSA