Sindicato dos Médicos alerta que dados dos doentes do Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo estão desprotegidos

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul alertou ontem que a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM) está posta em causa porque a aplicação que contém estes dados está acessível a profissionais não médicos.

Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) considera que esta situação representa “um grave desrespeito pelos direitos dos doentes, configurando também uma inaceitável usurpação de perfis e prerrogativas médicas”.

O sindicato diz que teve conhecimento que profissionais não médicos do hospital acedem à aplicação informática com “perfil” médico, registando observações dos doentes como de um médico se tratasse.

“Deste modo, estes profissionais não só passaram a ter acesso a toda informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm”, afirma no comunicado.

Defende ainda que estes dados devem ser “absolutamente confidenciais”, lembrando que “são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico”. “A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados”, sublinha.

O sindicato diz que esta situação já foi exposta ao conselho de administração do hospital, através do diretor clínico, que ainda não tomou qualquer posição relativamente a este assunto.

Para o SMZS, o acesso aos dados clínicos “não pode ser facilitado”, considerando essa prática “ilegítima e ilegal, mesmo se determinada por medidas administrativas ou de gestão por parte da hierarquia”. Por esta razão, o sindicato decidiu fazer “esta denúncia pública na defesa dos doentes e da segurança da sua informação, bem como da correta identificação dos profissionais que os tratam”, refere o comunicado.

Anuncia ainda que irá encaminhar para as entidades competentes os dados de que tem conhecimento, para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Em resposta a esta denúncia, o CHBM garante “que cumpre as regras de acesso ao sistema que contém os dados dos doentes e adverte que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros”. Assim, o Centro Hospitalar remete responsabilidades de eventuais falhas de segurança para os médicos.

Contactado pela Lusa, o centro hospitalar assegurou que apenas os médicos têm acesso ao ‘perfil médico’ no Sistema de Informação Clínico, a plataforma SClinico desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

“Em nenhum momento é atribuído ‘perfil médico’ a profissionais não-médicos, pelo que o acesso através de perfil médico por profissional não-médico apenas é possível se o médico, contrariando todas as regras e normas de segurança, fornecer os seus dados de acesso a terceiros”, sublinha o CHBM numa resposta escrita enviada à Lusa.

O centro hospitalar explica que este sistema é acedido através da utilização de “nome de utilizador” + “palavra passe” específicos para cada utilizador, sendo a palavra passe definida pelo próprio utilizador de acordo com as regras de funcionamento do sistema.

O acesso à informação do SClinico é diferenciado por perfis de utilizador, sendo definido um perfil para os médicos, e atribuído apenas aos profissionais médicos, e um conjunto de perfis distintos para outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, psicólogos, assistentes sociais e mutricionistas, atribuídos de acordo com a área profissional em que se enquadram.

LUSA/ SO