Este relatório pretende emitir uma série de recomendações sobre a decisão e substituição terapêutica e informação prestada aos doentes na mudança de um medicamento original para um biossimilar.

Rute Simões Coelho, investigadora principal do estudo, fará a apresentação das recomendações do relatório. Segue-se um debate sobre as perspetivas da informação prestada ao doente na mudança de medicamento que irá contar com a participação de Cláudia Monge, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Elsa Frazão, presidente do Conselho Diretivo da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, Augusto Faustino, médico reumatologista, Fátima Canedo, diretora da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, João Paulo Cruz, Diretor de Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica do Centro Hospitalar Lisboa Norte e um representante da Comissão Nacional de Farmácia Terapêutica do INFARMED. O debate, sob moderação da jornalista Dulce Salzedas, alargar-se-á depois à plateia.

A questão deontológica do dever do médico informar, o papel do doente na tomada de decisão, a diferença entre informar e consentir, a necessidade ou não de um documento de consentimento assinado, o direito e o dever do doente reportar reações adversas serão certamente temas abordados durante este debate.

O relatório “A Perspetiva dos Doentes na Decisão Terapêutica” surge pouco depois da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) ter emitido novas orientações sobre a mudança de medicamento biológico de referência para biossimilar. Orientações que já suscitaram reações por parte de sociedades médicas (Sociedade Portuguesa de Reumatologia), grupos de estudo (Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal) e associações de doentes (Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide, Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas e Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino).

Os biossimilares são, como o próprio nome indica, medicamentos similares aos biológicos de referência, mas não totalmente iguais, ao contrário do que acontece com os genéricos, que são uma cópia fiel dos medicamentos convencionais. Desenvolvidos a partir de células vivas, os medicamentos biológicos passam por um processo extremamente complexo, que impossibilita a reprodução de cópias iguais.

A sessão é aberta ao público, sendo necessária a inscrição, e vai decorrer na próxima quarta-feira, 18 de abril, pelas 9h30, na ENSP-NOVA.

COMUNICADO/SO