O ministro das Finanças admitiu esta quarta-feira, no parlamento, que possa haver situações de má gestão no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que, nesse caso, têm de ser avaliadas, adiantando que foi criada uma unidade de missão para avaliar a dívida na Saúde.

“Pode seguramente haver má gestão, na verdade, e temos de olhar para ela”, disse Mário Centeno, na comissão de Trabalho da Assembleia da República. A declaração do governante surgiu após uma sugestão do deputado do PSD Álvaro Batista de que a elevada dívida e os pagamentos em atraso no SNS se podem dever a má gestão.

O ministro das Finanças afirmou ainda que a dívida da Saúde é um tema que preocupa este Governo e que foi por isso que foi criada uma “unidade de missão para repensar todo o processo de criação de dívida” no Serviço Nacional de Saúde.

Mário Centeno acrescentou, contudo, que a dívida também se deve a mais investimento na Saúde, referindo que “os recursos dedicados [hoje] ao Serviço Nacional de Saúde são muito superiores àqueles que foram dedicados em 2015”, quando estava no Governo PSD e CDS-PP.

Segundo os últimos dados da Direção-Geral de Orçamento (DGO), no final de janeiro, havia 951 milhões de euros em dívida em atraso dos Hospitais EPE – Entidade Pública Empresarial (acima dos 837 milhões de dezembro e dos 613 milhões de janeiro de 2017) e mais quatro milhões de euros no subsetor saúde. Os pagamentos em atraso referem-se a contas por pagar há mais de 90 dias.

O Governo tem vindo a dizer que espera uma “redução pronunciada” desta dívida este ano, desde logo devido ao reforço de capital no valor de 500 milhões de euros feito no final de 2017 nos Hospitais EPE e que “começará a produzir efeitos a partir de março”.

Com a área da Saúde a ganhar relevância na discussão política e mediática, o líder do PSD, Rui Rio, anunciou que o grupo parlamentar vai solicitar com urgência um debate no parlamento sobre o estado da saúde, afirmando que “há uma gestão muito deficiente” nesta área.

“Há notoriamente uma gestão muito deficiente na saúde, que precisa de mais recursos, é certo, mas acima de tudo [precisa] de uma melhor gestão. É claro que o Ministério da Saúde não tem estado capaz de gerir os meios que tem à sua disposição e, portanto, a produtividade é muito baixa em prejuízo das populações, e isso justifica que se faça no parlamento um debate a sério sobre a saúde em Portugal”, disse.

Rui Rio, que esta manhã esteve reunido cerca de uma hora e meia com o bastonário da Ordem dos Médicos, no Porto, disse que este debate parlamentar permita ao Ministério da Saúde “começar a fazer melhor aquilo que até à data” tem “feito mal”.

“Preocupado com o estado da saúde em Portugal”, neste encontro Rio quis “ouvir de viva voz aquilo que é a posição e a radiografia que a Ordem dos Médicos traça da atual situação”.

O social-democrata exemplificou o que se passa com a “gestão dos próprios médicos”, afirmando que se for feito um “equilíbrio” entre a contratualização de médicos e o pagamento de horas extraordinárias, “se calhar” o Ministério da Saúde “podia contratar muito mais médicos quase pelo preço que hoje está a gastar por uma gestão deficiente”.

Rio defendeu ainda ser necessário “contratualizar menos com os privados e fazer melhor dentro do serviço público”. O líder do PSD apontou ainda que “há uma falha clara do Governo ao nível da gestão” da saúde e que “há aspetos de ordem estrutural [nesta área] que nenhum governo consegue mudar no espaço de um ano, dois ou três”.

“Nós não vamos fazer demagogia (…), mas devemos exigir ao Governo que dê aquelas condições que o país está capaz de dar, e a degradação dos serviços está aquém daquilo que, apesar de tudo, Portugal tem capacidade para poder dar aos cidadãos. É aqui que nós devemos sensibilizar o Ministério da Saúde, porque me parece claro que há um défice enorme de gestão no Ministério da Saúde”, vincou.

Para Rui Rio, “quando o défice é de gestão não tem a ver com mais recursos, tem a ver com a otimização dos recursos”

O bastonário da Ordem dos Médicos, que esteve reunido com o presidente dos sociais-democratas, afirmou que a possibilidade de haver situações de má gestão no SNS “é um motivo de preocupação” e “mais um grande motivo de reflexão” para o ministro da Saúde.

“As declarações do ministro das Finanças deviam deixar mais preocupado o ministro da Saúde, porque Mário Centeno lá terá as suas razões para dizer que a gestão das unidades de saúde ou dos hospitais (…) não está a ser bem feita”, afirmou Miguel Guimarães aos jornalistas.

Segundo o bastonário, “isto é um motivo de preocupação, é mais um grande motivo de reflexão para o ministro da Saúde”, Adalberto Campos Fernandes.

LUSA/SO

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