Medidas na área da promoção da saúde merecem elogios da Comissão Europeia

A Comissão Europeia o conjunto de iniciativas que têm vindo a ser adotadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença. O reconhecimento europeu surge dois meses depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter aplaudido o governo português pelo mesmo motivo.

Em carta endereçada ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, o responsável da Comissão Europeia pela área da Saúde Pública, John F. Ryan, destaca, com “apreço”, as políticas vanguardistas que o governo português tem implementado na área da saúde pública e prevenção da doença em geral. É ainda dado destaque positivo à atuação nos campos da nutrição e atividade física.

Depois da implementação de medidas tais como a tributação das bebidas açucaradas ou a alteração da disponibilidade alimentar nas instituições do SNS, o responsável da Comissão Europeia vem sublinhar que Portugal adotou e implementou políticas, em benefício dos cidadãos, “fortemente suportadas pela evidência científica” e identificadas pela OMS. E defende ainda que é “essencial” a visão política e o poder executivo serem utilizados “para melhorar a saúde dos cidadãos da União Europeia”.

Numa altura em que o Ministério da Saúde está a discutir, com a indústria e a distribuição, a reformulação de produtos alimentares com vista à redução dos teores de sal e açúcar, é feita referência à importância de serem os governos a promover e monitorizar a reformulação, bem como a reduzir a pressão da publicidade junto das crianças.

Na carta lê-se ainda uma palavra de agradecimento a Portugal “pelo contínuo e valioso contributo para o trabalho do Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física”.

No início de janeiro já Zsuzsanna Jakab, diretora regional europeia da OMS, tinha enviado uma carta ao Ministério da Saúde a congratular pela adoção da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS). Portugal foi então referido como estando na dianteira da implementação de medidas, “notáveis” e “corajosas”, que promovem um modo de vida mais saudável.

A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, pela primeira vez elaborada com o contributo e aprovada por despacho conjunto de vários ministérios, visa incentivar o consumo alimentar adequado e melhorar o estado nutricional dos cidadãos.

Alinhada com a Estratégia, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar uma série de medidas no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, como, por exemplo, a tributação das bebidas açucaradas que, só em 2017, resultou numa redução do consumo de açúcar na ordem das 5.600 toneladas. Uma medida aplaudida, na semana passada, durante o evento de lançamento da campanha “Açúcar Escondido” e de assinatura dos Protocolos com as televisões (com o objetivo de informar e capacitar os cidadãos para escolhas saudáveis), pelo dirigente da OMS, João Breda.

Portugal afirma-se, desta forma, na vanguarda das políticas de promoção de Saúde Pública, na Europa. E de acordo com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde o caminho é para continuar a ser trilhado.

COMUNICADO/SO