A Associação Portugueses de Cuidados paliativos (APCP) anunciou hoje, em comunicado, que vai solicitar uma audiência ao Presidente da República para retomar o debate sobre eutanásia “com discernimento e cidadania”. Ao Público, o presidente da APCP disse, para justificar o pedido de audiência, que “há argumentos que não podem ser utilizados”. “Já em diversas ocasiões tivemos o Presidente connosco. Entendemos que terá uma voz ativa para colocar alguma serenidade do debate”, disse Duarte Soares.

A APCP afirma que enquanto “instituição representante de profissionais em Cuidados Paliativos e firme defensora dos Doentes, Famílias e Cuidadores, não pode compactuar com declarações que, de forma mais ou menos deliberada, promovam equívocos que enviesem o debate atual”. Contactada pelo SaúdeOnline, a APCP refere que foram as palavras proferidas pelo ex-diretor-geral de Saúde que obrigaram a Associação a tomar uma posição oficial, em forma de comunicado.

Recorde-se que Francisco George defendeu, no âmbito da conferência ‘Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão’, que a despenalização da eutanásia tem de ser aprovada em nome do interesse público “porque no final da vida há abusos médicos muitas vezes, por pressão de administrações sobretudo no setor privado, onde se mantém a vida artificial, que não é aceitável nem no plano moral, nem no plano da ética, nem no plano médico, nem no plano económico”.

Ao SaúdeOnline, o presidente da APCP, Duarte Soares, acusa George de utilizar a “proposta de lei em curso com o claro objetivo de solucionar o problema da distanásia”, quando, diz a associação, “este problema, a existir tanto em unidades privadas como publicas, deve ser alvo de investigação e formação dos profissionais de saúde, adequada ao fim de vida de cada um”. A associação diz mesmo que a confusão entre eutanásia e ortotanásia “parece ser propositada: uma coisa é executar a morte de um doente a pedido, outra é admitir que a sustentação artificial da vida não se deve prolongar, deixando que sobrevenha a morte natural a alguém”.

A APCP avisa que “os temas não devem ser misturados, a bem do interesse público, uma vez que enviesam o debate” e alerta que a eutanásia está “em clara colisão com as leis deontológicas da medicina em Portugal, assim como do ato médico”, posicionando-se claramente do lado dos opositores à lei que será votada na Assembleia da República.

No entanto, a APCP ressalva que “não pretende criar maior polémica do que a já instalada”, defende que “deve existir um debate responsável e isento sobre esta matéria” e lembra que “defenderá sempre o reforço da rede de cuidados paliativos em todo o país”.

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