O Orçamento de Estado 2018 prevê uma taxa adicional para produtos que tenham “um teor de sal igual ou superior a um grama por cada 100 gramas de produto [ou 10 gramas por quilo]”. Bolachas, biscoitos, cereais e batatas-fritas estão entre os alimentos que terão este imposto adicional que pode, no total, representar um encaixe financeiro na ordem dos 30 milhões de euros.

Perplexa com esta proposta, a SPH emitiu um comunicado onde questiona qual a base científica do Governo para tomar esta decisão. “A Sociedade Portuguesa de Hipertensão teve conhecimento, através da comunicação social, da intenção governamental de aplicação de um imposto sobre alguns produtos alimentares, ditos de exagerado teor de sal. Sem ser para nós uma completa surpresa, já que em auscultações bilaterais prévias tínhamos sentido essa determinação, não deixa esta proposta, a ser levada a cabo, de nos causar alguma perplexidade”, lê-se em comunicado enviado à imprensa.

Em declarações ao SaúdeOnline, Manuel Carvalho Rodrigues, presidente da SPH, afirma que “o que vem a publico é que a taxa vai para produtos que tenham acima de 10 gramas por quilo, ou seja, vamos taxar produtos que tenham 10.1 gramas por quilo. A pergunta é: que estudos a Direção-Geral da Saúde tem em seu poder que justifiquem que acima de 10 gramas por quilo há riscos acrescidos para a população?”.

A SPH recorda que, por exemplo, a Lei n.º 75 de 12 de agosto de 2009, estabelece um teor máximo de 14 gramas/quilo de sal no pão. Esta medida é vista como um exemplo em todo o mundo e tem alcançado os seus objetivos, ou seja, diminuição do número de acidentes vasculares cerebrais.

“Esta lei é vista em todo o mundo como um exemplo a seguir. Temos um exemplo a seguir de 14 gramas de sal por quilo e afinal vamos taxar produtos que têm 10 gramas de sal por quilo… há alguma coisa que não está bem. O nosso pão, que é considerado dos melhores, passa a ser taxado. Na nossa perspetiva, há uma ausência de um vetor de condução”, afirma Manuel Carvalho Rodrigues.

A SPH alerta que se está a criar uma situação “difícil de explicar porque o que era bom passou a ser extremamente mau e que deu resultados até hoje, baixando os acidentes vasculares cerebrais”.

O presidente da SPH sublinha, que a discordância da SPH face à medida inscrita no orçamento do Estado para 2018 resulta da ausência de “um plano, baseado numa consolidação científica, que venha ao encontro daquilo que já está em curso e que deu resultados até hoje” e mostra-se disponível para “encontrar com o Governo e com os outros parceiros medidas e ações que mereçam reflexão e ponderação prévias”.

SO/SP