De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), datada de quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, o Governo quer introduzir uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal.

Assim, ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, “quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto” ou 10 gramas por quilo.

Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, lê-se na versão preliminar, ficando isentos as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.

Esta nova taxa é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é “consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.

LUSA/SO/SF