A ser satisfeita, a reivindicação dos sindicatos médicos de redução das listas de utentes dos Médicos de Família de 1900 para 1550 utentes, poderá deixar sem médico mais de 2,5 milhões de portugueses. Muitos mais do que os 941 mil que atualmente não o têm.
Já o número de médicos de família necessários para tapar o “buraco” resultante do emagrecimento das listas de utentes por médico iria disparar dos atuais 536 para mais de 1700. Uma escassez impossível de ultrapassar no curto prazo, mesmo tendo em conta o aumento muito expressivo do número de vagas de internato para a especialidade de Medicina Geral e Familiar registado nos últimos anos (de 201 vagas em 2006 para 462 este ano). De acordo com as estimativas oficiais, serão necessários alguns anos para suprir as necessidades de novos médicos de família. Um objetivo tanto mais difícil de alcançar quando as estimativas apontam para a aposentação, até 2021, de 1650 médicos.
A concretizar-se a proposta dos sindicatos médicos, a região de Lisboa e Vale do Tejo seria a mais prejudicada, passando dos atuais 688 mil utentes sem médico de família atribuído para mais de 1,7 milhões e uma carência de cerca de 1000 especialistas em Medicina Familiar.
Na região Norte, a medida retiraria médico a cerca de meio milhão de utentes que atualmente o têm e obrigaria à contratação de 384 clínicos para uma cobertura total da população.
No Centro, seriam cerca de 84 mil os utentes que seriam riscados das listas de médico de família e 83 o número de médicos de família necessários para satisfazer toda a população. No Alentejo, os cortes atingiriam 24 mil utentes e no Algarve, 119 mil.
De salientar que os atuais 1900 utentes por lista de médico de família, resultou de um acordo celebrado entre os mesmos sindicatos que agora se batem pela redução do número e o Ministério da Saúde, em finais de 2012, no âmbito da introdução do regime das 40 horas semanais.
Neste acordo, as partes concordaram com um aumento de 350 utentes nas listas dos médicos de família — passaram de 1550 para 1900 (correspondentes a 2358 unidades ponderadas).
Refira-se que na “ponderação” da composição da lista, tem-se em conta a estrutura da mesma, que é mais ou menos valorizada em função da tipologia de utentes. O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade em lista é multiplicado por 1,5 UP. Os utentes com idade compreendida entre os 65 e os 74 anos é multiplicado por 2 UP. Por último, os idosos de 75 ou mais anos “valem” 2,5 UP.

Greves intercaladas em Outubro
Em cima da mesa, três exigências, que até ao momento não foram atendidas pela tutela: redução do limite anual de trabalho suplementar obrigatório de 200 para 150 horas; redução do período normal de trabalho em serviço de urgência de 18 para 12 horas semanais e redução das listas de utentes dos Médicos de Família de 1900 para 1550 utentes.
No final reunião da Federação Nacional de Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos com o Ministério da Saúde, no passado dia 22, que terminou sem que fosse possível compatibilizar as reivindicações dos médicos e as contrapropostas da tutela, os sindicatos anunciaram a realização de greves em outubro. Primeiro no norte, a 11 de outubro, depois no centro, a 18, e no sul, a 25. Para dia 8 de novembro ficou agendada uma greve geral, que culminará com uma concentração à frente do Ministério da Saúde, em Lisboa.

Miguel Mauritti