Criminalização do uso de drogas tem um efeito negativo na prevenção e tratamento do VIH

Evidências crescentes sugerem que as leis e políticas que proíbem o uso de drogas ilegais poderiam ter um papel central na formação dos resultados de saúde entre os indivíduos que usam drogas injetáveis (PWID).

Até à data, nenhuma revisão sistemática tinha caracterizado a influência de leis e marcos legais que proíbem o uso de drogas na prevenção e tratamento do VIH.

Uma equipa de investigadores realizou a revisão, que foi publicada na revista The Lancet.

As evidências científicas foram revistas por pares que descrevem a associação entre a criminalização do uso de drogas e a prevenção do VIH e resultados relacionados ao tratamento entre PWID.

Segundo os investigadores, foram identificados 106 estudos elegíveis com 29 métodos longitudinais, 49 transversais, 22 qualitativos, dois métodos mistos, quatro estudos de modelagem matemática e nenhum ensaio clínico randomizado.

Também reconheceram 120 indicadores de criminalização (intervalo de 1-3 por estudo) e 150 de VIH (1-5).

Os principais indicadores de criminalização foram a prisão (n=38) e o policiamento nas ruas (n=39), enquanto os indicadores de prevenção e tratamento mais frequentes foram a partilha de seringas (n= 35) e a prevalência de infeção pelo vírus VIH entre indivíduos que usam drogas injetáveis (n=28).

Entre os 106 estudos incluídos nesta revisão, 85 (80%) sugeriram que a criminalização da droga tem um efeito negativo na prevenção e tratamento do VIH, 10 (9%) sugeriram associação, cinco (5%) sugeriram um efeito benéfico, um (1%) Sugeriram efeitos benéficos e negativos, e cinco (5%) sugeriram efeitos nulos e negativos.

THE LANCET/SO/CS