Brasil declara fim do estado de emergência sanitária

Na base desta decisão está a descida do número de casos desde os primeiros meses do ano e o facto de, apesar de as consequências que tem para a saúde pública, a epidemia já não ser uma “situação inesperada ou fora do comum”, justificaram as autoridades de saúde brasileiras.

O Ministério da Saúde do Brasil considerou, em comunicado, que o país “já não cumpre os requisitos exigidos para manter o estado de emergência” sanitária, como sejam o impacto da epidemia na saúde pública ser inesperado, fora do comum ou com um risco de propagação internacional.

O Brasil foi um dos países mais afetados em todo o mundo pela propagação do vírus Zika e pelo aumento do número de casos de bebés que nasceram com microcefalias ou outras anomalias causadas pelo vírus, depois de a progenitora ter sido contagiada.

O último boletim epidemiológico divulgado, que se reporta ao período entre 1 de janeiro e 15 de abril, aponta para a ocorrência de 7.911 casos suspeitos em todo o país, número que é 95,4% inferior ao verificado em período homólogo de 2016, quando se verificaram 170.535 casos.

Relativamente às microcefalias, foram registados no mesmo período deste ano 230 novos casos, entre 2.837 casos suspeitos, número que é considerado pequeno tomando como comparação o total de 2.653 casos confirmados e 13.490 suspeitos desde que a emergência foi declarada.

Desde que o estado de emergência foi declarado até ao final de 2016, foram confirmados 2.205 casos de bebés com microcefalia, entre 10.000 suspeitas, assim como 259 fetos ou recém-nascidos mortos por microcefalia contraída por causa do vírus Zika.

O estado de emergência foi declarado assim que as autoridades estabeleceram a relação direta entre o contágio pelo vírus Zika em mulheres grávidas e um forte aumento do número de casos de bebés nascidos com microcefalia e outras anomalias.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também declarou o estado de emergência sanitária a nível internacional em fevereiro de 2016, devido à rápida propagação do vírus, mas já o tinha levantado em novembro passado.

LUSA/SO/SF