Política de Privacidade e utilização de “cookies”

A proteção da privacidade dos utilizadores do sítio www.saudeonline.pt (adiante designado por “Sítio”) constituem uma preocupação permanente da Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., sociedade com sede na Rua António Quadros n 1 – 1ª, 1600-875,em Lisboa, NIPC 514083913, responsável pelo tratamento das informações recolhidas e utilizadas, quer através do Sítio, quer das aplicações que lhe estão associadas.

As regras a seguir enumeradas respeitam a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 103/2015, de 24/08.

Os dados pessoais recolhidos através do Sítio e/ou das aplicações associadas, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados (processo nº 16127/2016).

Porque recolhemos dados pessoais?
A recolha de dados quer através do Sítio, quer nas aplicações que lhe venham a ser associadas têm como finalidade:

1) Permitir o acesso dos leitores a informação de acesso reservado a profissionais de saúde, definida no artigo 154 e seguintes do DL n.º 176/2006, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2014, de 25/08.

2) Adesão do utilizador – titular dos dados – ao serviço de Newsletter com informação disponibilizada pela publicação SAUDEONLINE.

3) Permitir ao utilizador a participar em debates e para lhe enviarmos informação relevante sobre atualizações e novidades e ainda para responder às questões e/ou comentários que nos dirija através do Sítio de suas aplicações.

4) Para registar o utilizador, a seu pedido, em iniciativas organizadas pelo Sítio e/ou para lhe enviar brochuras e outras informações sobre diversos temas.

A participação nos diferentes fóruns de discussão promovidos no Sítio e o envio de comentários relativos a notícias, opiniões, e demais áreas que o permitam, só é possível a utilizadores registados.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no Sítio.

Que dados são tratados?

Apenas os solicitados de forma automática e cedidos de forma voluntária pelos utilizadores com exclusão de quaisquer outros. São eles: Nome, Profissão, Especialidade, n.º de cédula profissional, Localidade onde exerce a profissão e E­mail.

Como se processa a recolha de dados?

Todos os dados pessoais recolhidas através do Sítio, são facultados voluntariamente pelos utilizadores quando se registam na área reservada do Sítio. São recolhidos e tratados de forma automática, sendo toda a informação encriptada.

Quem e como tem acesso aos dados?

Apenas o responsável pela manutenção da base de dados. O acesso aos suportes de dados é condicionado à introdução de palavra-passe, com elevado nível de segurança, com digitalização encriptada, escolhida pelo responsável pela manutenção da base de dados (controlo de acesso) e apenas acessível por este.

A Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., compromete-se a não transmitir a terceiros, as informações pessoais dos utilizadores do Sítio.

Medidas de proteção específicas da base e dados pessoais

Para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, adotámos um conjunto de medidas de segurança.

Medidas de segurança física: é vedado o acesso às instalações onde são recolhidos e tratados os dados, por sistema automático, a pessoa não autorizada, bem como o acesso, mesmo que remoto, aos dispositivos eletrónicos de suporte à base de dados.

Medidas de segurança lógica: o acesso à base de dados condicionado à introdução de palavra-passe com elevado perfil de segurança apenas conhecida pelo responsável pela manutenção da base de dados, torna virtualmente impossível, face aos conhecimentos atuais, que pessoa não autorizada possa aceder às bases de dados, impedindo-se desta forma, não apenas o acesso, mas que os dados possam ser copiados, alterados ou retirados por pessoa não autorizada.

Os dados fornecidos pelos utilizadores não são em caso algum transmitidos a terceiros nem utilizados para outros fins que não os declarados nesta notificação.

A transmissão de dados é feita em canal encriptado.

Os dispositivos e programas informáticos de suporte e domiciliação da base de dados encontram-se protegidos por software antivírus e de segurança adequado, incluindo interfaces de proteção da rede interna externa.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do Sítio será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

Direito de acesso e alteração dos dados pessoais

Aos utilizadores do Sítio é garantido o direito de acesso, retificação e oposição nos termos das condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, a saber:

A alteração ou eliminação de dados só são aceites quando efetuadas pelo titular dos dados mediante a introdução de senha de acesso fornecida por sistema eletrónico, por sistema automático, ao titular dos dados.

Em caso de esquecimento, perda ou suspeita de quebra de segurança da palavra-passe, pode o titular dos dados obter nova palavra-passe, através de procedimento automatizado.

A nova palavra-passe criada por sistema automático é enviada, por processo automatizado, para o endereço de mail fornecido pelo titular dos dados.

Caso não seja possível, por perda do conjunto de informação necessária a identificar-se como utilizador do Sítio e a obter nova palavra-passe de acesso, o utilizador poderá ainda alterar as suas autorizações específicas no Sítio ou dirigir pedido pedido escrito nesse sentido a Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., Rua António Quadros n 1 – 1ª, 1600-875, ou por e-mail com reconfirmação dirigido a assinaturas@saudeonline.pt.

Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda. continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Política de utilização de “cookies” e “web beacons”

O que são os “cookies”?

“Cookies” são ficheiros de dados que um portal na net envia para o seu computador enquanto consulta o portal. Estes ficheiros de dados incluem informações que irão permitir ao nosso Sítio recolher informações importantes que permitam tornar a sua utilização mais eficaz e útil para os utilizadores.

O Sítio e as aplicações que se lhe encontram associados utilizam “cookies” por diversas razões. Utilizamos a tecnologia “cookie” e endereços IP para obtermos informações não pessoais da parte dos visitantes e ainda para proporcionarmos aos nossos visitantes registados a melhor experiência online personalizada.

Caso o utilizador opte por desativar os “cookies”, alguns serviços do Sítio deixarão de funcionar, afetando desta forma a sua experiência de navegação.

Como utilizamos os “cookies”?

Os visitantes do Sítio utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes do Sítio, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos disponibilizar informação atualizada e com interesse para a maioria dos utilizadores.

Também usamos “cookies” para ajudar a impedir que as crianças possam ter acesso a determinadas áreas ou funções reservadas apenas a adultos ou jovens com maturidade adequada à informação disponibilizada.

Como utilizamos os “cookies” para personalizar a sua experiência nos nossos portais?

A tecnologia “cookie” ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sítios que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam “cookies” para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro “cookie” em tais circunstâncias.

E se eu não quiser os “cookies”?

Se não desejar receber “cookies”, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um “cookie” ou desactivar todos os “cookies” através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). Se desactivar os “cookies”, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

O que são “web beacons”?

O sítio bem como os diaspositivos que lhe venham a ser associados poderão conter imagens eletrónicas denominadas “web beacons”, por vezes conhecidas por GIFs de um pixel, GIFs sem informação ou marcas pixel. Nos portais da web, estas permitem-nos contabilizar o número de visitantes que visualizaram as nossas páginas. Nas mensagens de e-mail/newsletters promocionais, permitem-nos contabilizar o número de subscritores que as leram. As “web beacons” permitem-nos desenvolver dados estatísticos acerca das atividades e funções que mais interessam aos nossos consumidores, com o objetivo de proporcionar um conteúdo mais personalizado. Elas não são utilizadas para aceder a dados pessoalmente identificáveis sem a sua autorização.

Data de publicação destas normas: 24 de outubro de 2016