De acordo com dados do relatório síntese de execução orçamental de junho, as dívidas em atraso há mais de 90 dias dos hospitais EPE, não só mantêm a tendência de crescimento mensal que se tem vindo a registar há mais de um ano, com apenas algumas, raras, exceções, como tem mesmo vindo a crescer em valor, fixando-se no final de junho em 806 milhões de euros, mais 67 milhões do que o valor acumulado em maio e mais 125 milhões que em junho de 2016.

A dívida total em atraso da Administração pública fixou-se em 1071 milhões de euros, mais 64 milhões face a maio último e 73 milhões comparativamente a junho de 2016, com a dívida da Saúde a crescer, só este ano, 193 milhões de euros .

A tendência de crescimento da dívida começou a acentuar-se em maio, mês em que o valor da dívida em atraso ascendia a 739 milhões de euros, mais 36 milhões de euros do que o valor acumulado em abril.
O retomar e mesmo aumento da trajetória de crescimento da dívida em atraso há mais de 90 dias por parte dos hospitais EPE, que teve em junho o crescimento mais acentuado, torna cada vez mais difícil o cumprimento do objetivo do Ministro da Saúde, de chegar ao final do ano com um cenário igual, ou mesmo melhor, do que o registado no final de 2016. Recorde-se que em dezembro de 2015, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE atingiram 451 milhões de euros, menos 93 milhões do que que o valor calculado pela Direção Geral do Orçamento para dezembro de 2016.
A manter-se o ritmo de crescimento, que nos primeiros 6 meses do ano foi 38.6 milhões de euros/mês, muito mais do que os 24,69 registados de janeiro a Dezembro de 2016 o ano encerrará com o stock de dívida em atraso por parte dos hospitais EPE superior a 1000 milhões de euros, quase o dobro do valor em dívida no final de 2016.
Apenas uma regularização extraordinária das dívidas em atraso através da transferência de mais de cerca de 500 milhões de euros permitira a Adalberto Campos Fernandes cumprir a promessa de não agravamento do déficit do setor, algo que no ano passado só foi conseguido graças à injeção extraordinária de verbas para regularização de dívidas.

Tal como o Económico noticiou há duas semanas, também a dívida total dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas tem vindo a crescer, tendo registado 19,3% de acréscimo no primeiro semestre deste ano, face a dezembro de 2016, para 930,8 milhões de euros, o mais alto valor desde novembro de 2014.

As contas são da APIFARMA, a associação que representa as empresas do setor, e dão conta de que a dívida total subiu 20,8% quando comparados os valores verificados no final do primeiro semestre de 2017 com os dos primeiros seis meses do ano passado.

Já quando se analisa a dívida de cada um dos hospitais EPE, constata-se que o hospital “mais cumpridor” é o Magalhães Lemos, do Porto, que de acordo com os dados mais recentes acumula uma dívida total à Indústria Farmacêutica de cerca de 200 mil euros. No extremo oposto deste “ranking” figura, em posição destacada, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, com uma dívida total de 146 milhões de euros.

Miguel Múrias Mauritti