As regras da Diração-Geral de Saúde (DGS) sobre quem pode dar sangue foram alteradas e voltaram a considerar, de forma explícita, os homossexuais e bissexuais como população com “risco infeccioso acrescido” e “elevada prevalência de infeção por VIH”.

A alteração já está em vigor e foi publicada no site da DGS esta semana através de uma norma clínica datada de 6 de fevereiro. Trata-se de uma versão atualizada das regras estabelecidas em setembro do ano passado. Além de considerar esta população com “risco infeccioso acrescido”, o que não acontecia à data da última alteração, existem mais duas diferenças assinaláveis entre os dois documentos. O diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, José Alexandre Diniz, considera que as regras “estão agora mais claras e explícitas”.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma pergunta ao Governo sobre o porquê das alterações.

A norma de setembro entrou em vigor nesse mês, ao mesmo tempo que decorria o período obrigatório de consulta pública sobre o documento, que se prolongou até 19 de outubro.

O texto impunha aos candidatos uma exclusão temporária de 12 meses em duas situações: se tivessem tido no ano anterior ao momento da dádiva “parceiros portadores de VIH” ou “contato sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido”, destacando os utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo.

Não havendo referências claras a homossexuais ou bissexuais, o que acontecia anteriormente, a norma foi interpretada como o fim de uma discriminação, uma vez que deixava de conotar esta orientação sexual como uma prática sexual de risco.

Na nova versão mantêm-se a suspensão temporária de dar sangue durante 12 meses para quem teve sexo com “subpopulações de risco infeccioso acrescido, mas aparece referida a categoria “homens que têm sexo com homens” (HSH). Este grupo é claramente identificado como população de risco, assim como os “utilizadores de drogas” e os “trabalhadores do sexo”.

“Não incluímos os HSH na versão de fevereiro porque não havia razão para isso, mas durante o período de consulta pública fomos chamados à atenção para a existência de um estudo de 2012 sobre a prevalência [soma de casos ao longo dos anos] da infecção VIH”, explicou José Alexandre Diniz. “É o único estudo deste género feito em Portugal e demonstra que os HSH são um grupo com elevada prevalência.”

A norma da DGS sobre “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”, de setembro, resultou das recomendações de um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação. Esta foi a primeira alteração de fundo em quase duas décadas à política de triagem de dadores homo e bissexuais. A regra que vigorava até ao ano passado era praticamente a mesma desde 1998 e excluía dadores de sangue do sexo masculino que declarassem, nos inquéritos de triagem feitos nos serviços de colheita, ter tido sexo com outros homens. Prevalecia o entendimento, não consensual, de que eram uma população com comportamentos de risco, como seja o sexo anal, que os tornava mais vulnerável do que a restante população a infecções sexuais transmissíveis pelo sangue. A ILGA e o BE contestam há anos aquele entendimento.

José Alexandre Diniz não vê motivos para reacções negativas ao texto publicado esta semana, considerando que “esta é a realidade que as pessoas conhecem e está demonstrada através de estudos”. “Não há nenhuma discriminação positiva ou negativa em relação a qualquer grupo”, sublinha.

Outras duas mudanças na nova versão prendem-se com o desaparecimento de qualquer menção a dadores que tenham tido “contato sexual” com indivíduos de países onde há a epidemia generalizada do VIH e com a eliminação do parágrafo onde se dizia que Portugal devia ter um modelo matemático para calcular quantas pessoas com VIH se tornam dadoras sem qualquer deteção na triagem.

Público/SO

 

 

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