Parlamento dos Açores aprova realização de estudo sobre toxicodependência

No projeto de resolução, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial, o BE refere que os dados do relatório anual de 2013 sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependência, da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência, “são preocupantes”, sendo os Açores “uma das regiões do país onde se verificou maior prevalência de consumo de qualquer droga ao longo da vida”.

“Estamos, pois, perante uma conclusão que, apesar de genérica, é elucidativa relativamente à dimensão desta problemática na região”, sustenta o BE, destacando que o relatório permite concluir que os Açores, “ao contrário da generalidade do país, com exceção das regiões de Lisboa e Alentejo, são a região onde se verifica um aumento dos consumos recentes de qualquer droga”.

O Bloco de Esquerda destaca também que “o consumo de heroína, uma das substâncias com maior capacidade aditiva, tem registado um aumento na região”, que apresenta “também a maior taxa de prevalência de consumo relativamente às novas substâncias psicoativas em comparação com as outras regiões do país”.

O estudo, com um prazo de conclusão de um ano, vai incluir a caracterização da situação atual, “com particular enfoque nos consumidores, nomeadamente, quanto a escalão etário, género, situação perante a escolaridade e o emprego, condições socioeconómicas, tipologia e padrões de consumo e área geográfica de residência”, assim como “propostas de intervenção adequadas aos resultados do diagnóstico”.

Para Zuraida Soares, deputada do BE, o partido nunca pôs em causa que tem havido medidas que pretendem responder ao flagelo social que é a toxicodependência, mas observou que “alguma coisa está a falhar” para o arquipélago ter esta “dimensão do problema”, admitindo que possa faltar trabalho em rede ou troca de informação.

Antes, o socialista Ricardo Ramalho considerou que o estudo pode “ser uma mais-valia”, pois permitirá aprofundar o conhecimento “mais real” do problema e, dessa forma, “o aperfeiçoamento das políticas existentes” ou a criação de novas.

Já Paulo Estêvão, do PPM, salientou que há por parte do atual Governo dos Açores, “nomeadamente pelo novo secretário regional da Saúde, uma nova atitude” que passa por “enfrentar este problema, de enorme gravidade”.

“O estudo é, sem dúvida, útil, mas devemos compreender que as raízes da questão são mais fundas e amplas e o combate necessário tem ser feito a vários níveis da governação para lá da Saúde”, defendeu, por seu turno, o deputado do PCP, João Paulo Corvelo.

Graça Silveira, do CDS-PP, sustentou que os Açores precisam de “uma estratégia integrada no combate às dependências que dê respostas eficazes, rentabilizando o melhor possível os recursos existentes na região”.

Também o deputado social-democrata Carlos Ferreira considerou que “está a faltar uma estratégia regional”, dando como “maior exemplo” a extinção, na orgânica do Governo Regional socialista eleito em 2012, da Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, que ressurgiu agora, o que significa a “assunção do erro”.

O secretário regional da Saúde, Rui Luís, referiu que o entendimento do executivo é que o estudo seja alargado a outros comportamentos aditivos e dependências, como o álcool, o tabaco, o jogo ou a Internet, anunciando disponibilidade para cumprir a sua elaboração num ano, com “todos os parceiros que queiram colaborar”.

LUSA/SO